Termos de uso

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P2D EDUCAÇÃO LTDA. (“COC”) dá as boas-vindas a todos vocês, alunos, professores, pesquisadores, colaboradores, pessoal administrativo e afins (“Usuário(s)”) que deverão estar vinculadas a uma Instituição de Ensino (“Instituição de Ensino”) que usem seus softwares, portais, sites, recursos interativos, aplicativos ou quaisquer serviços digitais que sejam suportados pelo Sistema COC de Ensino “Aplicações”.

Ao usar nossas Aplicações, você está concordando com este Termo e Condições de Uso (“Termos de Uso”). Leia-o com atenção. O Usuário não deverá utilizar nossas Aplicações caso não concorde com os “Termos de Uso” aqui exposto.

Caso você seja menor de idade, é indispensável que você leia os termos de uso e a política de privacidade acompanhado de seus pais ou responsáveis legais e obtenha a autorização deles para a utilização das Aplicações.

Para os Termos de Uso aplica-se as seguintes observações a seguir: (a) Alterações. O COC se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, o conteúdo deste termo. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação e serão expostos ao usuário para conhecer e aprovar as novas condições. (b) Usuários permitidos. Usuários de escolas clientes podem acessar o Passaporte e demais serviços. Os usuários administrativos efetuam os cadastros do corpo docente, discente e administrativo, fornecendo o acesso ao site por meio de login e senha (conta). É responsabilidade da escola e de cada Usuário a proteção e sigilo da senha e o acesso às informações. Qualquer atividade realizada no site utilizando a conta de determinado Usuário ou por intermédio desta é de responsabilidade do próprio Usuário. Não é recomendável que a senha seja reutilizada em aplicativos de terceiros. (c) Como usamos as informações coletadas. As informações poderão ser utilizadas de forma agregada para entender como os Usuários, enquanto um grupo, utilizam os serviços e recursos disponibilizados no site, com a finalidade de melhoria do serviço ofertado. (d) Como a informação do Usuário é protegida. A empresa adota práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento, além de medidas de segurança para proteger contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados pessoais do Usuário. (e) Natureza dos dados na internet. É intenção do COC proteger qualquer informação pessoal ou empresarial enviada à empresa com o controle de acesso especificado nesta submissão. O COC implementa rigorosos protocolos de segurança de dados e medidas tecnológicas para garantir a segurança de dados em sua rede. No entanto, a natureza aberta da internet faz com que exista sempre um risco de que as informações que o Usuário fornece na rede sejam comprometidas ou acessadas por outros que não aqueles aos quais os dados são destinados. Para mitigar esses riscos, o Usuário deve utilizar logins e senhas de seguros cuidadosamente protegidos de divulgação, além de se abster da divulgação de dados na rede.

1. Termos e condições de uso

Você não pode usar ou fazer transações nestas Aplicações, nem submeter qualquer conteúdo ou informações (incluindo, mas sem limitação, dados pessoais), a menos que você tenha 18 (dezoito) anos de idade ou mais; se você for menor de 18 anos, a menos que você tenha o consentimento necessário e assistência de seus pais ou tutor legal. Nesse caso, certifique-se de ler estes Termos de Uso com seus pais ou tutor, fazendo perguntas sobre tudo aquilo que não entender. Estes Termos de Uso (juntamente com os documentos aqui referidos) aplicam-se ao seu uso de todas as Aplicações, seus recursos e conteúdos, e aos serviços prestados através destas Aplicações (“Serviços”). Por favor leia estes Termos de Uso cuidadosamente antes de usar e/ou cadastrar-se nas Aplicações, pois ao acessar ou usar as Aplicações, Serviços ou qualquer versão móvel deles, ou ao linkar-se a eles, isso significará que você leu, entendeu e concordou a vincular-se a estes Termos de Uso e a todas as consequências daí advenientes. Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante entre você e o COC. Se você usar as Aplicações no curso de seu negócio ou trabalho, você também concordará com estes Termos de Uso e Aplicações em nome de tal negócio ou trabalho. Você é responsável por trazer estes Termos de Uso à atenção de qualquer um que possa acessar algum material nestas Aplicações ou acessar os Serviços como resultado de seu acesso a ela. O COC reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, adicionar ou deletar partes dos Termos de Uso a qualquer momento. Caso ocorra, o COC postará as mudanças a estes Termos de Uso em sua página https://www.coc.com.br/ e Aplicações e indicará a data em que estes termos foram pela última vez revisados. Seu uso destas Aplicações ou Serviços após qualquer alteração, quer você receba ou não um e-mail nosso notificando-o de tal mudança, constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Se você não concordar a respeitar os Termos de Uso (ou se não for autorizado a respeitá-los em nome de seu negócio ou trabalho), favor não usar ou acessar as Aplicações ou os Serviços. Favor observar que você poderá ser solicitado a aceitar estes Termos de Uso de tempos em tempos quando você acessar Serviços específicos, módulos de conteúdo ou áreas dentro das Aplicações. Se você declinar não terá acesso às Aplicações ou aos Serviços, conteúdos ou áreas relevantes. Reservamos para nós o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações nas Aplicações, Serviços e níveis de serviços oferecidos, e de encerrar seu acesso a qualquer momento. Você não poderá usar exploração de dados, robôs, scraping ou métodos similares de coleta ou extração de dados em qualquer parte destas Aplicações ou dos Serviços, sem nosso prévio consentimento expresso por escrito. Favor observar que os Termos de Uso de vários produtos e Serviços do COC nestas Aplicações, podem estar sujeitos a contratos ou termos mais específicos. Favor verificar esses contratos ou termos com frequência para determinar as condições aplicáveis a tais produtos e Serviços do COC. Se houver conflito entre as condições mais específicas e estes Termos de Uso, então os contratos ou termos com condições mais específicas deverão prevalecer. Somente disponibilizamos estes Termos de Uso no idioma português.

2. Direitos proprietários de conteúdo: licença limitada

Todas as informações, materiais, funções e outros conteúdos contidos ou disponibilizados através destas Aplicações são (a menos que de outro modo declarado) de propriedade autoral exclusiva da COC e/ou empresas do mesmo grupo econômico e/ou seus licenciantes.

3. Todos os direitos reservados

Os Usuários são permitidos somente a visualizar e baixar o material para uso pessoal, não comercial e em sala de aula, mas ao assim procederem não poderão remover ou aditar marca registrada, direito autoral ou outro aviso de propriedade. O uso em sala de aula refere-se ao uso não comercial por um professor credenciado ou tutor autorizado durante uma classe de alunos/estudantes matriculados em uma instituição de ensino credenciada (“uso em sala de aula”). Usuários não podem modificar o conteúdo destas Aplicações ou de outra forma modificar, reproduzir, republicar, distribuir, transmitir, linkar, enquadrar ou criar deep-link em qualquer outro website sem a permissão expressa da COC. Usuários não podem distribuir, transmitir, reproduzir ou publicar, por meio eletrônico ou de outra forma, qualquer parte dos dados, sem a permissão prévia por escrito do COC. Usuários não podem criar um banco de dados de forma eletrônica ou manual estruturada, ao baixar e armazenar sistematicamente a totalidade ou parte de qualquer conteúdo. Todos os outros direitos reservados. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos usados neste Site são de propriedade de seus respectivos detentores. O uso de qualquer marca registrada em nossas Aplicações não implica em qualquer afiliação ou endosso de nosso Site por tais proprietários.

Sem limitação ao acima exposto, você não poderá:

  1. fazer cópias dos Serviços, na totalidade ou em parte;
  2. alugar, locar, sublicenciar ou emprestar os Serviços ou compartilhar os Serviços com terceiros, na totalidade ou em parte;
  3. traduzir, fundir, adaptar, variar ou modificar os Serviços por qualquer motivo, nem permitir a qualquer terceiro que o faça;
  4. na máxima medida permitida por lei, fazer alterações ou modificações, na totalidade ou em qualquer parte dos Serviços, ou permitir que os Serviços, ou qualquer parte deles, sejam combinados ou incorporados a outros programas;
  5. desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivativos baseados na totalidade ou em qualquer parte dos Serviços, nem tentar fazer tais coisas;
  6. usar os Serviços de qualquer forma ilegal, ou de qualquer forma que possa desautorizar, danificar ou de outro modo ser prejudicial aos Serviços ou a qualquer parte deles;
  7. usar qualquer parte dos materiais das Aplicações ou conformar parte dos Serviços para fins comerciais, sem obter nossa licença ou de nossos licenciantes para tal propósito;
  8. usar os Serviços para distribuir, publicar, enviar ou facilitar o envio de mensagens de e-mail não solicitadas em massa, ou outras mensagens, promoções, propaganda ou ofertas como spam;
  9. enviar por e-mail, publicar ou de outro modo disponibilizar a qualquer terceiro, guias ou outro material por nós fornecidos ou por nossos prestadores de serviços, sem nossa permissão expressa.
4. Termos de compra

Caso disponibilizemos produtos, assinaturas ou Serviços para venda em nossas Aplicações, favor consultar previamente eventuais contratos, termos de adesão ou termos de compra em questão para obter os termos, condições e políticas aplicáveis à sua compra de produtos, assinaturas ou Serviços, nossos ou de nossas entidades afiliadas.

5. Acesso às aplicações e sites

Estas Aplicações são protegidas por senha e oferecem um serviço de assinatura através do qual vários módulos de conteúdo e materiais podem ser acessados de tempos em tempos. Sua Instituição de Ensino providenciará uma conta de Usuário a ser criada para você. Você receberá credenciais de conta e um link que irá direcioná-lo para uma página de log-in. Você receberá acesso as Aplicações pelo período que acordamos com sua Instituição de Ensino, ou se nenhum período tiver sido acordado, até o final do ano civil no qual sua conta foi criada, que estará sujeita a estes Termos de Uso. Ao final desse período de assinatura, o acesso será automaticamente interrompido. Você somente poderá usar o conteúdo das Aplicações segundo estes Termos de Uso e segundo as regras ou instruções determinadas por sua Instituição de Ensino. Favor observar que seu uso das Aplicações poderá ser monitorado para desempenho do sistema, para garantir atendimento a estes Termos de Uso conforme de outra forma justamente exigido para operar as Aplicações e para pesquisa anônima. Se sua Instituição de Ensino permitir a você acesso as Aplicações, então seus professores e/ou tutores poderão monitorar, por sua conta e sob sua responsabilidade, seu desempenho e qualquer conteúdo que você postar nas áreas interativas das Aplicações. As Aplicações hospedam todo o conteúdo disponibilizado a você, de forma onerosa ou não (ou por sua Instituição de Ensino em seu nome), ou ao qual você possa ter acesso através de sua Instituição de Ensino. Você não poderá baixar ou copiar conteúdo, nem tornar o conteúdo disponível em outro local, a menos que seja explicitamente permitido. Em certas ocasiões poderemos precisar remover certas partes do conteúdo das Aplicações por motivos legais ou comerciais, o que será nosso direito de fazê-lo sem necessidade de notificação ou autorização prévia.

6. Dados de cadastro e segurança da conta

Quando você (ou sua Instituição de Ensino em seu nome) cadastrar-se para as Aplicações ou para qualquer Serviço oferecido nas Aplicações que exija cadastro, você (ou sua Instituição de Ensino) será solicitado a fornecer informações específicas como parte do processo de cadastro (“Dados de Cadastro”). Você deverá fornecer (ou garantir que sua Instituição de Ensino forneça) Dados de Cadastro precisos e atualizar seus Dados de Cadastro conforme necessário para manter tal precisão. Você deverá manter sua senha e dados de identificação seguros, sendo plenamente responsável pelo uso de sua conta e pelas ações que ocorrerem ao usar sua conta. Você não deverá permitir que outros usem seus Dados de Cadastro ou conta, sendo unicamente responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua conta. Você concorda em notificar o COC imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seus Dados de Cadastro ou conta. O COC não será responsabilizado por qualquer perda resultante do uso não autorizado de seus Dados de Cadastro e/ou conta, e você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o COC ou qualquer das empresas de seu grupo econômico, agentes, afiliadas e/ou licenciantes, conforme o caso, pelo uso não autorizado de sua conta. Temos o direito de desabilitar sua conta, nome de usuário (ou outro código de identificação de usuário) ou senha, quer escolhido por você ou alocado por nós, a qualquer tempo, se em nossa opinião você deixou de atender qualquer das disposições nestes Termos de Uso, mediante notificação prévia.

7. Privacidade

Mediante a aceitação dos Termos de Uso, os Usuários expressamente concordam com a Política de Privacidade do COC, permitindo assim o uso de seus dados pessoais pelo COC, exclusivamente para os fins descritos na referida Política de Privacidade, a qual se tem como incluída nestes Termos de Uso e deles fazendo parte integrante, para todos os efeitos legais.

Os Usuários reconhecem e concordam que o COC utilize e preserve as informações de sua conta nas Aplicações. Essas informações serão utilizadas para que o COC tenha acesso aos dados dos Usuários de forma consolidada no aplicativo, de forma mais rápida e prática.

O COC toma providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso ou acesso não autorizado. Os dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Com a finalidade de garantir a segurança dos dados pessoais nas Aplicações, o COC observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e adota as melhores práticas de segurança da informação disponíveis no mercado.

O COC se esforça para proteger a privacidade da conta dos Usuários e de outros dados pessoais que mantém em seus registros, mas infelizmente não pode garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados pessoais dos usuários a qualquer momento, por isso, os Usuários deverão ajudar o COC a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados, por favor entre em contato com o COC nos canais de comunicação estabelecidos no presente Termos de Uso.

Os Usuários reconhecem e concordam que o COC acesse, preserve e divulgue as informações de sua conta quando assim exigido por autoridades públicas ou quando necessário para:

  1. satisfazer qualquer legislação, regulamentação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável;
  2. impor estes termos e condições, incluindo a investigação de suas possíveis violações;
  3. detectar, impedir ou abordar problemas técnicos, de fraude e de segurança;
  4. atender a solicitações de suporte do usuário; e
  5. proteger os direitos a propriedade ou a segurança do COC, de seus usuários e do público.
8. Conduta do Usuário

As Aplicações, Serviços e todos os seus recursos, quer ou não exigindo registro de senha ou pagamento, estarão disponíveis somente para seu uso pessoal e não comercial. Você declara, garante e concorda que nenhum material de qualquer tipo submetido as Aplicações ou Serviços, inclusive se você registrou-se conosco através de sua conta, ou outra forma postado, transmitido ou compartilhado por você, viola ou infringe, ou tem o potencial de violar ou infringir, direitos de terceiros, inclusive direitos autorais, marca registrada, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou proprietários, ou que constitua ou possa constituir um discurso odioso ou que contenha material libelo, difamatório ou de outro modo prejudicial. Você não poderá usar as Aplicações, Serviços ou qualquer de seus recursos para fins ilegais ou não autorizados. Você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentações locais, municipais, nacionais e tratados internacionais ratificados no Brasil, sendo unicamente responsável por todos os seus atos ou omissões e por tudo o que ocorrer sob a sua conta. Ao nos submeter qualquer material, você concorda em observar as regras a seguir: (i) O COC reserva para si o direito mas não tem a obrigação de monitorar materiais ou informações que sejam postados em qualquer parte das Aplicações ou Serviços, murais, fóruns de discussões ou qualquer ferramenta disponível nas Aplicações ou Serviços, que permitam a você postar comentários, materiais, visões, opiniões ou comentários sobre o material postado por você, por nós ou por outros, ou para interagir com outros ou materiais de qualquer forma (“as Áreas Interativas”), e em qualquer parte das Aplicações ou Serviços exigindo cadastro ou assinatura permitindo a você a realizar qualquer dos atos acima; (ii) Também temos o direito, mas não a obrigação, a qualquer momento, de deletar, remover ou suspender qualquer dos Serviços, a totalidade ou qualquer parte dos materiais nas Aplicações ou fazendo parte dos Serviços, ou qualquer conteúdo postado neles, inclusive em qualquer Área Interativa e áreas exigindo cadastro ou assinatura, sem aviso prévio e sem incorrer em nenhuma responsabilidade. Em nenhuma parte das nossas Aplicações ou Serviços você poderá postar conteúdo autoral de terceiros. Isso inclui, mas sem limitação, as Áreas Interativas, inclusive aquelas que exigem cadastro e/ou assinatura. Isso inclui, mas sem limitar, conteúdo autoral de terceiros, como músicas, clipes de filme, episódios de programas de TV, trechos de livros, novos artigos, ilustrações, fotos ou vídeos de músicas, bem como qualquer outro tipo de conteúdo autoral de terceiro. Se você encontrar material insultuoso ou ofensivo, favor informar-nos o quanto antes por e-mail: atendimento@coc.com.br. As visões, declarações e opiniões expressadas em qualquer das Áreas Interativas por qualquer forma são aquelas de contribuidores individuais ou de anunciantes, e não as declarações e opiniões do COC, do COC ou de suas entidades afiliadas. Ao postar seus comentários ou materiais nas Áreas Interativas, você estará nos concedendo (e às nossas entidades afiliadas) uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, isenta de royalties e de abrangência mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, disponibilizar, distribuir, incluir em outros trabalhos, sublicenciar e exibir qualquer conteúdo que você submeter a nós em qualquer formato conhecido atualmente ou desenvolvido no futuro. Ao submeter material você reconhece que renuncia aos direitos morais que possa ter sobre ele. Se você não quiser nos conceder tais direitos, por favor não submeta a nós seus comentários ou materiais. Você poderá usar as Áreas Interativas somente para postar conteúdo que seja adequado e apropriado para tais áreas, não podendo realizar nenhum dos seguintes atos:

  1. anunciar, promover ou oferecer para venda produtos ou serviços, mesmo se você estiver agindo em favor da caridade ou de uma organização sem fins lucrativos;
  2. postar ou transmitir material promocional não solicitado, “junk mail”, “spam” ou esquemas de pirâmide;
  3. colher ou coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato, ou usar scripts automatizados para coletar informações do Site ou de outro modo interagir com o mesmo;
  4. revelar informações confidenciais ou sigilosas;
  5. revelar informações pessoais de outras pessoas (por exemplo, mas sem limitar, endereço de e-mail, telefone ou endereço postal, número de cartão de crédito, número de identidade);
  6. postar ou lincar a qualquer conteúdo o que possamos considerar ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, ofensivo, fraudulento, prejudicial, desagradável, inapropriado, abusivo, discriminatório, falso, libelo, enganador, assediante, intimidador, infrator ou de outra forma ofensivo (isso inclui mas não limita textos, gráficos, vídeos, programas ou áudios);
  7. postar conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou para o qual você não tenha permissão, licença ou autorização para usar ou disponibilizar, em particular, materiais que contenham direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  8. carregar, postar, compartilhar ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software, códigos de computador, worms, cavalos-de-Tróia ou qualquer outro componente com efeito prejudicial ou contaminante a qualquer Usuário ou equipamento;
  9. implicar que qualquer declaração que você fizer seja endossada por nós;
  10. deletar atribuições de autores, avisos legais ou designações ou rótulos de propriedade, de qualquer conteúdo que seja postado;
  11. falsificar a origem ou fonte do conteúdo que é postado;
  12. contribuir com conteúdo com a intenção de cometer ou promover algum ato ilegal;
  13. usar linguagem ou nome de Usuário inapropriado (por exemplo, vulgar ou ofensivo);
  14. dublar qualquer pessoa viva ou pretender representar qualquer organização;
  15. usar ou tentar usar a conta de outra pessoa, serviço ou sistema sem autorização, cadastrar-se em mais de uma conta ou cadastrar-se em favor de outra pessoa, grupo ou entidade;
  16. reformatar ou enquadrar qualquer parte das páginas da Internet que fazem parte do Site, ou lincá-las (deep link) sem permissão.

Tenha em mente que identificaremos você ao seu conteúdo submetido, e poderemos liberar tais informações a uma autoridade policial, judicial ou outro órgão oficial se formos legalmente exigidos a assim o proceder. Poderemos recusar conceder a você um nome de Usuário que imite o de outra pessoa, que esteja ou que possa estar protegido por marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual, que seja vulgar, ofensivo ou de outro modo inapropriado, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério. Não temos o compromisso de manter ou disponibilizar qualquer material que você ou outra pessoa tenha contribuído para as Aplicações, por qualquer período de tempo ou de qualquer modo. Poderemos deletar, arquivar, retirar de disponibilidade, modificar ou comentar sobre qualquer material, bem como fechar ou suspender qualquer tópico de discussão, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você não poderá usar as palavras “COC” ou qualquer outra marca registrada nas Aplicações, ou que pertença a nós ou às nossas entidades afiliadas, em particular, em qualquer meta-tag ou outro “texto oculto”, em qualquer caso sem o nosso consentimento expresso por escrito.

9. Disputas entre Usuários

Você é unicamente responsável por suas interações com outros Usuários das Aplicações. Reservamos o direito, mas não a obrigação, de monitorar disputas entre você e outros Usuários.

10. Vírus, hacking e outras ofensas

Você não poderá usar ou tentar usar as Aplicações ou Serviços de modo indevido ao introduzir sabidamente, ou devendo ter a obrigação de saber ao fazê-lo, vírus, worms, bombas lógicas ou outros materiais que sejam maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais. Você não deverá tentar obter acesso não autorizado as Aplicações, os Serviços ou servidor no qual as Aplicações estão armazenadas, ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado às Aplicações. Você não poderá atacar as Aplicações por ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço. Ao violar esta disposição, você cometerá uma ofensa criminal. Reportaremos tal violação às autoridades legais em questão, e iremos cooperar com tais autoridades divulgando a sua identidade. No evento de tal violação, seu direito de usar as Aplicações e os Serviços cessará imediatamente. Não seremos responsáveis por perdas e danos causados por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário em virtude do seu uso das Aplicações, dos Serviços ou da baixa de qualquer material postado nas Aplicações ou em qualquer website a ela linkado.

11. Isenção de responsabilidade

Embora tentemos garantir que as informações que fornecemos nas Aplicações são corretas, elas são fornecidas “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo. Nenhuma garantia, expressa ou implícita, é dada em que qualquer conteúdo nestas Aplicações é preciso, completo ou atualizado. O COC não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer erro ou omissão de qualquer conteúdo nestas Aplicações, inclusive conteúdo fornecido por nós ou por qualquer de nossas entidades afiliadas, ou por qualquer Usuário ou outro terceiro. Toda e qualquer declaração e garantia, quer expressa ou implícita, incluindo, mas sem limitação, garantias implícitas de mercantilidade, adequação para um propósito em particular ou não violação, quer implícito por estatuto, direito comum, costume, uso comercial, curso de negociação ou de outra forma, ficam excluídos até o limite máximo permitido por lei. Não podemos garantir e não prometemos nenhum resultado específico pelo uso das Aplicações ou Serviços. O uso destas Aplicações, dos Serviços e qualquer conteúdo em qualquer parte dele, quer exigindo ou não cadastro e/ou assinatura, corre por seu próprio risco. O COC não será responsável por nenhum Usuário das Aplicações (quer Usuários cadastrados, assinantes ou não), e nem por terceiros, por reclamações ou perdas de qualquer natureza, incluindo, mas sem limitação, lucro cessante, danos diretos, indiretos, especiais ou resultantes do ato, causados pelo uso ou inabilidade de usar, pelo Usuário ou terceiro, as Aplicações, os Serviços ou qualquer parte deles, incluindo perda de dados, lucro cessante ou tempo perdido da gerência ou funcionários, ou por qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, quer resultante ou causado por delito (incluindo negligência), violação de contrato ou de outra forma, mesmo se o COC tiver conhecimento, tiver sido aconselhada ou se devesse ter previsto a possibilidade de tais danos. O COC não aceita responsabilidade pelo conteúdo em qualquer website ao qual um link de hypertext dessas Aplicações existir ou por qualquer uso de dados pessoais por um terceiro operando tal website. Os links são fornecidos “no estado em que se encontram” sem nenhuma garantia, expressa ou implícita, para as informações fornecidas dentro deles. Todos os autores ou provedores de um link nestas Aplicações devem observar que a COC não necessariamente lê, verifica ou edita o conteúdo de tais links, e o COC aceita tal material linkado às Aplicações puramente com base no entendimento de que a COC é uma plataforma de educação , e ao linkar a estas Aplicações o autor ou provedor do link concede uma garantia implícita de que ele/ela irá indenizar a em caso de qualquer ação resultante de tal material estar aparecendo ou exibido através deste Site. Todas as pessoas acessando este Site também ficam avisadas deste fato. Embora o COC faça todas as tentativas razoáveis para excluir das Aplicações vírus ou outros códigos contendo propriedades contaminantes ou disruptivas, o COC não pode garantir tal exclusão e nenhuma responsabilidade será aceita por vírus ou qualquer código/software de computador. Você é recomendado a acionar todas as proteções de segurança antes de baixar informações das Aplicações. Informações transmitidas através destas Aplicações passarão por redes públicas de telecomunicações. As Aplicações poderão ficar temporariamente indisponível de tempos em tempos para manutenção ou outro motivo. Até o limite permitido pela legislação incidente, após o fato que deu causa ao direito, você concorda que qualquer direito que você tiver ou que seja resultante ou relacionada a estes Termos de Uso, as Aplicações e/ou Serviços, deve iniciar no limite do prazo prescricional vigente.

12. Indenização

Você concorda em isentar de responsabilidade, indenizar e, mediante nosso pedido, defender a COC, suas controladoras, subsidiárias e outras entidades afiliadas, bem como seus respectivos detentores, dirigentes, gerentes, agentes e funcionários, de/contra qualquer reclamação de terceiro resultante ou de qualquer modo relacionada a seu material, seu uso das Aplicações ou sua conduta nele, incluindo toda responsabilidade ou despesa resultante de todas as reclamações, responsabilidades, perdas, danos (reais e consequenciais), processos, julgamentos, custos de litígio, despesas e honorários advocatícios, de todo tipo e natureza. Em tal caso, enviaremos a você uma notificação por escrito de tal reclamação, processo ou ação, para os dados de contato que você cadastrou conosco.

13. Rescisão

O COC poderá suspender ou encerrar imediatamente seu acesso às Aplicações, sem aviso prévio, se qualquer violação por você a estes Termos de Uso chegarem à nossa atenção. Se você violar estes Termos de Uso e não tomarmos nenhuma ação imediata, isto não significa que tenhamos renunciado a qualquer de nossos direitos, e ainda poderemos usar os direitos e reparações que a nós estavam disponíveis quando você os violou. Seu cadastro poderá ser encerrado e seu perfil e qualquer conteúdo ou informações que você possa ter postado nas Aplicações poderá ser deletado a qualquer momento. Podemos proibi-lo de usar ou acessar as Aplicações por qualquer motivo, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso. Estes Termos de Uso deverão se aplicar a qualquer uso das Aplicações, mesmo após o encerramento de seu cadastro. Reservamos o direito de desativar contas de Usuários e nomes de Usuários que ficarem inativos por mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos consecutivos.

14. Jurisdição e legislação incidente

Ao visitar ou usar as Aplicações você concorda que estes Termos de Uso e qualquer disputa ou reclamação resultante ou em conexão com os mesmos, ou com seu tema ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão regidos e deverão ser interpretados segundo as Leis Brasileiras Qualquer disputa ou reclamação deverá estar sujeita à exclusiva jurisdição dos tribunais do Brasil, embora retemos o direito de mover ações contra você por violação a estas condições em seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. Você concorda em não iniciar ou mover qualquer ação contra nós, a não ser nos Tribunais do Brasil, e desde já consente com a jurisdição dos Tribunais Brasileiros. O COC empreende esforços para garantir que suas publicações, propaganda e ofertas nestas Aplicações atendem plenamente as exigências da legislação do Brasil e leis estrangeiras de qualquer país onde se pretende exibir tal conteúdo.

15. Eventos fora do nosso controle

Não seremos responsáveis nem responderemos legalmente por qualquer falha de cumprir, ou atraso no cumprimento, de qualquer obrigação segundo um contrato, que seja causado por eventos fora de nosso controle razoável (“Evento de Força Maior”). Um Evento de Força Maior inclui qualquer ato, evento, não ocorrência, omissão ou acidente além de nosso controle razoável e inclui, em particular (mas sem limitação) o seguinte:

  1. Greves
  2. Comoção civil, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (quer declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
  3. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, subsidência, epidemia ou outro desastre natural.
  4. Impossibilidade do uso de ferrovias, navios, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte público ou privado.
  5. Impossibilidade de uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas. Atos, decretos, legislação, regulamentação ou restrições de qualquer governo.

Nosso cumprimento será considerado suspenso pelo período em que o Evento de Força Maior persistir, e teremos uma extensão de tempo para o cumprimento pela duração de tal período. Empreenderemos esforços razoáveis para encerrar o Evento de Força Maior ou para encontrar uma solução através da qual nossas obrigações possam ser cumpridas apesar do Evento de Força Maior.

16. Comunicações e avisos por escrito

A legislação brasileira exige que algumas informações ou comunicações que enviamos a você sejam feitas por escrito. Ao usar as nossas Aplicações, você aceita que a comunicação conosco será principalmente eletrônica. Nós contataremos você por e-mail ou forneceremos informações postando avisos nas Aplicações. Para fins de direito, você concorda com esse meio eletrônico de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente atendem a qualquer exigência legal que tais comunicações sejam feitas por escrito. Essa condição não afeta seus direitos estatutários. Todas as notificações enviadas por você para nós devem ser feitas por escrito e endereçadas para Avenida Jose Luiz Mazzali, nº 450, sala G, Módulo 03B do Empreendimento GLP Louveira I – Bairro Santo Antonio, Louveira – SP, CEP 13.290-00. Uma notificação exigida a ser feita para nós segundo estes Termos de Uso não deverá ser validamente dada se enviada por e-mail. Podemos notificar você pelo e-mail ou por endereço postal que você (ou sua Instituição de Ensino) nos forneceu.

17. Disposições gerais

Todo o Contrato: Estes Termos de Uso constituem todo o entendimento entre você e a COC com relação ao presente tema. O COC terá o direito de fazer cumprir estes Termos de Uso e Politicas em seu favor e em favor de suas entidades afiliadas. Exceto as entidades afiliadas da COC, com direito de fazer cumprir os termos neste contrato da mesma forma que a COC, nada nestes Termos de Uso e Politicas deverá conferir qualquer direito ou benefício a qualquer terceiro.

Divisibilidade: Se qualquer destes Termos de Uso forem determinados por uma autoridade competente como inválido, ilegal ou inexequível em qualquer medida, tal termo, condição ou disposição deverá, em tal medida, ser separado dos termos, condições e disposições restantes, que deverão continuar válidos até o limite máximo permitido por lei.

Renúncia: Se deixarmos de insistir no estrito cumprimento de qualquer de suas obrigações segundo estes Termos de Uso, ou se deixarmos de exercer qualquer dos direitos ou reparações aos quais fomos conferidos, isso não deverá constituir uma renúncia a tais direitos ou reparações, não devendo eximi-lo de atendimento a tais obrigações. Uma renúncia nossa a qualquer inadimplência não deverá constituir uma renúncia a qualquer inadimplência subsequente. Nenhuma renúncia nossa a qualquer destes Termos de Uso deverá ter efeito a menos que seja expressamente declarada como sendo uma renúncia e comunicada a você por escrito.

Interpretação: Os títulos nestes Termos de Uso não deverão afetar sua interpretação. Uma referência a um estatuto ou disposição estatutária é uma referência ao estatuto ou disposição conforme esteja em vigor no momento, levando-se em conta qualquer aditamento, prorrogação ou repromulgação, incluindo qualquer legislação subordinada em vigor no momento.

18. Informações sobre nós

Estas Aplicações são de propriedade e operadas pela Sistema COC de Ensino e suas afiliadas, subsidiárias e divisões. Estamos estabelecidos no Avenida Jose Luiz Mazzali, nº 450, sala G, Módulo 03B do Empreendimento GLP Louveira I – Bairro Santo Antonio, Louveira – SP, CEP 13.290-00.

Esse “Termos de Uso” foi atualizado em 29 de setembro de 2021.

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